Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal

Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.

Pedido para mudança de nome e gênero antes de cirurgia é autorizado

Para juiz Fábio Fresca, sexo psicológico é mais importante do que aspectos físicos; Transexual já recebe hormônios femininos há 5 anos

Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais

Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero

Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico

O TJRS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração no gênero inscrito em

Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral

Segundo o relator, a questão jurídica em discussão é saber se a abordagem do transexual configura

Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"

Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.

Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados

Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social

Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Artigo elaborado em agosto de 2006.

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

Márcio Antonio Alves é Advogado, palestrante, articulista, professor universitário licenciado, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil, Penal e Processo Penal, titular do Escritório Márcio Antonio Alves Advogados Associados

DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo

Deliberação do Supremo repercutirá não apenas em sua esfera jurídica, mas na de todos os transexuais que buscam adequar sua identidade de sexo à sua identidade de gênero

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero

Ofensa ao princípio da dignidade humana.

Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem

Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Juiz autoriza mudança de nome mesmo sem comprovação de alteração de sexo

Sua documentação original foi o que sempre lhe acarretou humilhação e discriminação

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

TJMG não autoriza troca de sexo

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.